AS AUTARQUIAS DE NAMPULA, ILHA DE MOÇAMBIQUE E MONAPO RECEBEM DO PROGRAMA OWERA ESPAÇOS DE DIÁLOGO PERMANENTE ENTRE CIDADÃO E SEUS DIRIGENTES (FÓRUNS DE DIÁLOGO PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDDM).
A ORPHAD cria 03 Fóruns Municipais como ESPAÇOS DE DIÁLOGO PERMANENTE para dinamizar o empoderamento dos titulares de direitos a fim de agirem e sustentarem mudanças de longo prazo na cultura democrática, justiça de género e construção de comunidades resilientes.
Os FÓRUNS DE DIÁLOGO PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDDM são espaços comuns/formais de diálogo municipal que envolvem todos os actores relevantes (Governo, Município, Polícia da República de Moçambique, Procuradoria, Tribunais, Mídias, Sociedade Civil, Lideranças comunitárias, Conselhos Consultivos, estudantes, GEC’s de Mulheres, de Jovens, de Grupos marginalizados, de Defensores de Direitos humanos e Defensores de Governação ambiental e desastres naturais) para conjuntamente debaterem e encontrarem soluções conjuntas dos problemas locais e ambas as parte possam ter oportunidade de apresentar os seus planos de contribuição para o desenvolvimento municipal para além de avaliar o nível de cumprimento do plano de desenvolvimento do próprio município.
Os FDDM actuam ao nível distrital através das pesquisas permanentes feitas pelos Grupos de Engajamento Comunitário (GEC’s) ao nível comunitário sobre o cumprimento dos manifestos eleitorais e dos programas de governação municipal.
Os FDDM têm uma estrutura própria de governação onde os órgãos que são eleitos democraticamente por um sufrágio pelos membros associados funcionam plenamente e obedecem um comando estruturado em 02 órgãos sociais (Assembleia, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal e Conselho de Direcção) e executivos (Direcção executiva, Administração e Finanças, de Programas, Monitoria e Avaliação, Comunicação e imagem). Os FDDM foram constituídos pela ORPHAD no âmbito do programa OWERA financiado pela Diakonia com fundos da SIDA e legitimados pelas autoridades locais.
Para além das Assembleias, os FDDM realizam as suas sessões de monitoria sistemáticos dos programas de Governação municipal e as constatações são organizadas em relatórios e por fim são levadas à mesa de diálogo no dia da reunião face-a-face com autoridades municipais onde as mesmas são discutidas, elaborado um plano de acção, definidas responsabilidades e um plano de monitoria e comunicação.
Actualmente os FÓRUNS DE DIÁLOGO PARA DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FDDM funcionam como Conselho Consultivo Municipal por este espaço formal de participação do cidadão ao nível municipal não existir nas Autarquias de Monapo e Ilha de Moçambique para além da Autarquia de Nampula que apesar existir, o mesmo espaço não funciona efectivamente.
