Nos últimos anos, a província de Cabo Delgado em Moçambique tem sofrido com ataques terroristas, Estimando-se que até finais de Fevereiro de 2021 um total de 807 ataques armados ou incidentes similares, resultando em mais de 2.600 vítimas humanas mais de 670 mil pessoas deslocadas, representando cerca de 80% do total da população dos distritos de incidência na província (853.635 mil pessoas).
O estudo de base realizado pela ORPHAD (2023) em 05 distritos (Pemba, Montepuez, Chiúre, Cuamba e Corrane) da região norte de Moçambique, com fundos da OSISA, mostrou maior índice de violação dos direitos humanos da pessoa deslocada internamente vivendo nos centros de reassentamento ou famílias acolhedoras, com especial atenção para jovens, mulheres e grupos cívicos comunitários.
Nas visitas aos centros foi notório de inexistência de mecanismos ou formas, incluindo conhecimento e capacidades para monitoria dos direitos humanos no geral, e por isso, houve sugestão de formações sobre direitos humanos e a sua monitoria, sobretudo para ocupar os jovens. Pese embora, como a seguir será elucidado, existem práticas de registo de casos de violações de direitos humanos. Os nossos entrevistados, na sua maioria, mostraram uma descoordenação ou mesmo desconhecimento da prática, pois segundo eles, existe pouca divulgação dessa informação o que leva a concluir que não existem grupos cívicos que façam isso. Outros aspecto mencionado, pelo menos em Cabo Delgado e Niassa, tem a ver com falta de protecção e garantias de que ao registar casos de violações não sofrerão represálias e ou ataques dos denunciados. Ou seja, os mecanismos existentes não garantem confidencialidade, pois, quem gere, ou seja, abre a caixa de denúncia/relação são chefes locais dos mesmos centros ou dos postos Administrativos, o que gera desconfiança e medo de perseguições em caso de denúncia e muitas das violações tem sido perpetrada por pessoas com posses financeiras e estatuto social e político nas comunidades. Os nossos inquiridos responderam que o tem sido feito são encontros de sensibilização:
Procurando estipular o aumento de denúncias garantindo assim bases legais e mecanismos de queixas ou reclamação seguro e confidenciais, a ORPHAD desenvolveu uma solução tecnológica, ou seja, um aplicativos digital inovador de COLECTA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS DE QUEIXAS OU DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E RESPOSTA, denominado APLICATIVO MOZRELIF.
Ou seja, 82% das acções de resposta consistem em campanhas de sensibilização e há pouco uso do telefone.
Procurando estipular o aumento de denúncias garantindo assim bases legais e mecanismos de queixas ou reclamação seguro e confidenciais, a ORPHAD desenvolveu uma solução tecnológica, ou seja, um aplicativos digital inovador de COLECTA, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS DE QUEIXAS OU DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E RESPOSTA, denominado APLICATIVO MOZRELIF.
O APLICATIVO MOZRELIF– é um aplicativo Web ou Android que serve para colher, gerir, administrar e controlar os dados de denúncias ou queixas sem dependência de outros servidores para o efeito no formato online assim como offline.
O APLICATIVO MOZRELIF permite ter acesso único à ferramenta e garante a segurança dos dados, permite a localização do usuário, permite o armazenamento de dados, gestão de dados em modo Offline assim como online. É fácil de manusear e pode ser instalado em qualquer Smartphone que suporta o sistema Android ou acedido via web através da Google Play Store. Toda e qualquer interface web do sistema que opere via navegador de internet é compatível com os navegadores Mozilla Firefox, Google Chrome e Opera e outras além das futuras versões destes.
O APLICATIVO MOZRELIF possui a capacidade de determinar, através de senhas, o acesso restrito de usuários, ou grupo de usuários, a colunas, tabelas, funções, áreas, períodos, tanto nas operações de actualização quanto as consultas de base de dados.
O APLICATIVO MOZRELIF dispõe de ferramentas que possibilitam a auditoria nas transacções efectuadas pelos usuários dos subsistemas, permitindo o acompanhamento efectivo, no desenvolvimento das actividades realizadas, garantindo assim a conformidade destas assim como extracção de relatórios.
