ORPHAD DINAMIZA DESENVOLVIMENTO LOCAL ATRAVÉS DE GRUPOS DE ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO (GEC’s) COMO INTERLOCUTORES VÁLIDOS DE MUDANÇAS ENTRE CIDADÃO E GOVERNANTES
No intuito de dinamizar o desenvolvimento comunitário através do diálogo comunitário participativo, a ORPHAD, criou ao nível dos municípios de sua intervenção um total de 62 Grupos de Engajamento Comunitário (GEC), nomeadamente: “(1) GEC de Defensores de Direitos Humanos, (2) Defensores da Mulher, (3) Defensores do Meio Ambiente, (4) Grupo de Líderes tradicionais, (5) Grupo de Jovens, e (6) Grupo de Comerciantes e agentes económicos (CTA)”apontados pelo Perito, temos mais 04 GEC não mencionados com destaque para (7) GEC Defensores de LGBT; (8) GEC Defensores de Pessoas vivendo com HIV (PVHIV); (9) GEC Defensores de deficientes e (10) GEC líderes comunitários e Religiosos”.
Os Grupos de Engajamento Comunitário (GEC) são estruturas comunitárias de champions que servem como intelocutores válidos do cidadão na comunidade junto dos provedores de serviços. São unidades que dinamizam os Diálogos Comunitários Participativos de Desenvolvimento Municipal (FDDM) e implementam as acções com impacto directo às comunidades locais.
Para garantir o pleno exercício e consciente dos objectivios da missão dos Grupos de Engajamento Comunitário (GEC), a ORPHAD engajou os seus membros através de capacitações, workshops, palestras e reuniões diversificadas em matérias de Direitos e Garantias na Monitoria dos Programas de Governação Autárquica, participação, inclusão pluralista nos programas de governação municipal, diálogo, boa governação administrativa, fiscal e ambiental no âmbito da descentralização, governação ambiental com mais enfoque para desastres naturais, emergência e resiliência comunitária), igualdade de género entre outras matérias relevantes. Por fim, deu-se ferramentas e instrumementos para a execução dos seus planos de acção.
Os Grupos de Engajamento Comunitário (GEC) já ganham relevância nas suas intervenções comunitárias como a primeira unidade mais próxima ao cidadão e promovem diálog, mediação e resolução de conflitos comunitários.
O testamento é demonstrado pela consciência que os cidadãos vão ganhando dia a pós dia com intervenções de coordenação e articulação entre os actores dinamizadores das comunidades. Os cidadão apesar de forma incipiente, já exigem seus direitos junto das autoridades obrigações através de cartas, pedidos de audiência e manifesto. Os cidadãos estão engajados, ganham consciência e por sua vez aderem aos movimentos cívicos comunitários, isto é, Grupos de Engajamento Comunitário (GEC). Os Grupos de Engajamento Comunitário (GEC) já estão consciencializados, engajados, legitimados e credenciasdos pelo munícipio, PRM e governo como grupos que pode intervir legalmente como interlocutor válido das comunidades junto das Autoridades e já possuem ferramentas e instrumentos de trabalhos que auxiliam para participar nos processos de governação local e replicarem as boas práticas de diálogo formal e informal na comunidade.
Os Grupos de Engajamento Comunitário (GEC’s) depois de um acompanhamento sistemático nas comunidades, já estão organizados, planificam suas actividades, coordenam suas acções, executam o seu plano de actividade e documentam, isto é, relatam. Os GEC’s já adoptaram uma estrutura de governação interna funcional, que comporta orgãos sociais e orgão executivos e realizam suas acções numa base regular.
Os GEC’s já promovem diálogo comunitário entre grupos e comunidade, interagem com autoridades e realizam actividades em coordenação com autoridades municipais orientadas para cada área de competência do município, isto é, serviços disponíveis em cada autarquia.
Os GEC’s já fazem réplica dos ensinamentos do AWONA sobre temáticas ligadas a participação, diálogo, mediação e gestão de conflito, pluralismo, direitos humanos de cada Grupo criado.
